Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Crime hediondo, assemelhado ou equiparado - incidência das frações previstas na Lei nº 11.464/2007 aos casos pretéritos. Impossibilidade. Irretroatividade absoluta da lex gravior.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.